Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

Se o credor abandonar a causa por mais de 30 dias e, devidamente intimado para dar prosseguimento em atos e diligências que lhe competiam, não suprir a falta em 48 horas, impõe-se a extinção do processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Edinho inicia jornada para provar inocência

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Bem é penhorável, mesmo após separação

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Governo federal deve enviar reforma da Previdência Social ao Congresso nesta semana

Câmara pode votar a medida provisória que altera o currículo do ensino médio. Pauta do Senado tem projetos sobre abuso de poder e legalização de jogos de azar.